Processo 61400/21
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 05/02/2021 17:41
Autuado em 05/02/2021 17:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 694/2021 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2021 Acórdão   694/ 2021 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/04/2021 Acórdão   694/ 2021 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Interessado INSTITUTO RUI BARBOSA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - DF
Requerente TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - DF
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
06/05/2021 13:48 Confirmacao recebimento TA por e-mail
04/05/2021 17:27 Publicação DETC
28/04/2021 09:17 portaria
27/04/2021 15:10 Termo de Adesao
22/04/2021 15:19 convenio
24/02/2021 14:12 Consulta de Impedimentos
24/02/2021 14:07 Minuta

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2021 2523 Acórdão nº 694/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2021 de 14/04/2021
01/03/2021 2488 Termo de Distribuição de Processo nº 340/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2021 11:12 SLC  
17/05/2021 11:02 DA  
17/05/2021 10:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2021 -
19/04/2021 14:29 SLC Informação nº 89/2021 -
19/04/2021 11:25 DA  
14/04/2021 14:46 STP Acórdão nº 694/2021 -
14/04/2021 14:46 STP Certidão de inclusão de processo nº 45/2021 -
26/03/2021 10:41 GP  
19/03/2021 11:18 CGF Despacho Processual Diverso nº 274/2021 -
15/03/2021 09:58 GP Despacho Processual Diverso nº 688/2021 -
15/03/2021 09:14 SMPJTC  
03/03/2021 09:55 PGC Parecer nº 52/2021 - Convênio e congêneres. Acordo de Cooperação Técnica para formação da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas. Termo de Adesão. Pela possibilidade.
02/03/2021 17:53 SMPjTC  
01/03/2021 15:12 CI Informação nº 23/2021 -
26/02/2021 15:49 DIJUR Parecer nº 53/2021 -
25/02/2021 14:21 DF Informação nº 60/2021 -
25/02/2021 13:58 DP  
16/02/2021 13:53 SLC Despacho Processual Diverso nº 80/2021 -
11/02/2021 11:25 DA  
05/02/2021 17:41 GP Despacho Processual Diverso nº 280/2021 -
05/02/2021 17:41 DP  

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